Publicação do Iphan apresenta resultados das ações de salvaguarda para o Patrimônio Cultural

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O que o Toque dos Sinos em Minas Gerais, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, o Modo de Fazer Viola de Cocho, no Mato Grosso, a Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani, no Rio Grande do Sul, e o Carimbó, no Pará, possuem em comum? Todos são bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil e recebem ações de salvaguarda. Essas são medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio imaterial e que podem ser conhecidas no relatório Saberes, Fazeres, Gingas e Celebrações - Ações para a salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.


Para que um bem seja registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é necessário possuir relevância para a memória nacional, continuidade histórica e fazer parte das referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira.  Para preservar e manter vivos esses atributos, é realizado um extenso trabalho de salvaguarda que envolve identificação, documentação, preservação, valorização, proteção e promoção, que se inicia logo após a titulação como Patrimônio Cultural do Brasil.


O relatório elaborado pelo Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan) apresenta as principais ações desenvolvidas para cada bem em parceria com as comunidades, governos estaduais e municipais, assim como instituições privadas para 41 bens culturais desde os primeiros registros, em 2002, até 2018. O livro conta ainda com a descrição dos procedimentos do governo federal para a Promoção e Sustentabilidade dos Bens Registrados; Gestão dos Processos de Salvaguarda; Direitos Culturais e Cidadania; e Gestão Participativa. 


De acordo a Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade do DPI, o objetivo da salvaguarda de bens Registrados é construir meios para a política participativa dos atores sociais diretamente envolvidos na produção e reprodução do bem cultural em questão. A intenção é aumentar a participação democrática dos detentores dos bens culturais na formulação, no planejamento, na execução e no acompanhamento de políticas de preservação do patrimônio cultural e com isso promover o alcance da sustentabilidade cultural dos Patrimônios Culturais do Brasil. 


A Política Brasileira de Preservação do Patrimônio Cultural  A política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial desenvolvida no Brasil é considerada exemplar desde sua origem no ano 2000.  Mas desde os anos de 1950 que políticas públicas para a dimensão imaterial do Patrimônio Cultural estavam em curso no país com os trabalhos desenvolvidos no campo do folclore e da cultura popular.

Diversos estados e municípios também têm se baseado na política federal como fundamento e inspiração para elaborar as legislações locais. No âmbito internacional, a prática brasileira foi influência direta para a elaboração da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada em 2003 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Também foi determinante para a criação do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina e Caribe (Crespial), que reúne 15 países da região. 


Mais informações: www.iphan.gov.br

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Razão Social

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